Termos de Uso.

1. Elegibilidade

Ao usar o App, você confirma que tem pelo menos 13 anos e capacidade legal para celebrar este acordo no seu país de residência. Se você tem menos de 18 anos — ou está abaixo da idade de consentimento digital no seu país — você confirma que um pai, mãe ou responsável legal revisou estes Termos com você e consente com o seu uso do App.

2. Seu uso do App

O Sfumi usa autenticação anônima: você não se cadastra com e-mail, senha ou login social. Um identificador anônimo único é gerado para o seu dispositivo quando você abre o App pela primeira vez. Você é responsável pela atividade que ocorre no seu dispositivo e por mantê-lo seguro.

3. Assinaturas e compras dentro do App

O Sfumi oferece assinaturas pagas opcionais e compras consumíveis de "moedas" pela Apple App Store e Google Play. O preço, a duração e qualquer período de teste gratuito são exibidos no App antes da conclusão da compra.

• As assinaturas são renovadas automaticamente no intervalo selecionado (por exemplo, semanal, mensal ou anual), a menos que você cancele com pelo menos 24 horas de antecedência do fim do período atual. Sua conta será cobrada pela renovação dentro de 24 horas antes do fim do período atual, pelo preço exibido no momento da compra.
• Você pode gerenciar ou cancelar sua assinatura nas configurações do seu Apple ID (App Store → Apple ID → Assinaturas) ou nas configurações da sua Conta Google (Play Store → Assinaturas). Desinstalar o App não cancela uma assinatura.
• Moedas são uma moeda virtual consumível usada para gerar páginas para colorir. Moedas não utilizadas não têm valor monetário, não podem ser trocadas por dinheiro e não podem ser transferidas para fora do App.
• Todas as compras são finais, exceto quando exigido por lei ou pela política de reembolso da loja de aplicativos correspondente. Pedidos de reembolso são tratados pela Apple (reportaproblem.apple.com) para compras na App Store e pelo Google Play para compras no Google Play, não diretamente por nós.

4. Uso aceitável

Ao usar o App, você concorda em não:

• Enviar imagens que você não tem o direito de usar, incluindo imagens protegidas por direitos autorais sem licença e fotos de outras pessoas sem o consentimento delas.
• Pedir ao App que gere conteúdo ilegal, de ódio, de assédio, sexualmente explícito, que sexualize menores ou que retrate violência do mundo real.
• Tentar fazer engenharia reversa, descompilar, extrair dados ou interferir no App ou em seu backend.
• Usar o App de forma que viole qualquer lei aplicável ou os termos da Apple App Store ou do Google Play.
• Se passar por outra pessoa ou deturpar sua afiliação com qualquer pessoa.

5. Seu conteúdo

Você mantém a propriedade das fotos que envia e das descrições que escreve ("Seu Conteúdo"). Você nos concede uma licença limitada, mundial e isenta de royalties para hospedar, processar e exibir Seu Conteúdo apenas para entregar os recursos do App a você — por exemplo, gerar uma página para colorir a partir de uma foto que você envia ou exibir suas obras salvas na galeria.

Nossos provedores de IA estão contratualmente proibidos de usar Seu Conteúdo para treinar seus modelos, conforme os termos de API publicados por eles. Não vendemos Seu Conteúdo.

Você é o único responsável pelo Seu Conteúdo. Você garante que possui todos os direitos necessários para enviá-lo e que ele não infringe os direitos de terceiros.

6. Resultados gerados por IA

As páginas para colorir do Sfumi são produzidas por modelos de IA de terceiros. Como a saída de IA é probabilística, não garantimos que qualquer página para colorir gerada será única, precisa, livre de artefatos visuais ou adequada para um fim específico.

A propriedade e o status de direitos autorais de resultados gerados por IA dependem das leis do seu país e podem ser limitados ou indefinidos. Não reivindicamos a propriedade sobre as páginas para colorir que você gera além do estritamente necessário para entregar o serviço.

Você é responsável pelo uso que faz das páginas geradas. Se planeja usá-las comercialmente, verifique os termos dos provedores de IA listados em nossa Política de Privacidade para confirmar o que é permitido.

7. Disponibilidade do serviço

Fornecemos o App "no estado em que se encontra" e podemos atualizar, alterar, suspender ou descontinuar qualquer recurso a qualquer momento. Não garantimos um serviço ininterrupto ou livre de erros.

8. Isenções de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o App é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo (sem limitação) garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico e não violação. Você usa o App por sua conta e risco.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, não somos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de dados, receita, lucros ou reputação, decorrentes ou relacionados ao seu uso do App. Nossa responsabilidade total agregada por qualquer reclamação decorrente destes Termos ou do App está limitada ao valor que você nos pagou nos doze (12) meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não pode ser legalmente excluída ou limitada pela lei do seu país de residência.

10. Rescisão

Você pode parar de usar o App a qualquer momento desinstalando-o. Podemos suspender ou rescindir o acesso de usuários que violarem estes Termos. As seções que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão (incluindo as seções 5, 6, 8, 9 e 12) continuarão a se aplicar.

11. Termos da Apple App Store

Se você baixou o App pela Apple App Store, os seguintes termos adicionais se aplicam entre você e a Apple Inc. ("Apple"):

• Estes Termos são um contrato entre você e nós, não com a Apple. A Apple não é responsável pelo App nem pelo seu conteúdo.
• A Apple não tem obrigação de fornecer serviços de manutenção ou suporte para o App.
• Se o App não estiver em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple, e ela reembolsará o preço de compra (se houver). Na máxima extensão permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao App.
• A Apple não é responsável por tratar quaisquer reclamações relacionadas ao App, incluindo (sem limitação) reclamações de responsabilidade pelo produto, reclamações de que o App não atende a requisitos legais ou regulatórios e reclamações decorrentes de legislação de defesa do consumidor, privacidade ou similares.
• Em caso de qualquer reclamação de terceiros de que o App ou seu uso infringe direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós (não a Apple) somos os únicos responsáveis pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação.
• Você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA como país de "apoio ao terrorismo", e (ii) não está listado em nenhuma lista do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.
• A Apple e suas subsidiárias são beneficiárias terceiras destes Termos e, mediante a sua aceitação destes Termos, a Apple terá o direito (e será considerada como tendo aceitado o direito) de fazer cumprir estes Termos contra você como beneficiária terceira.

12. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da República da Türkiye, sem consideração aos seus princípios de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente destes Termos ou do seu uso do App será resolvida pelos tribunais competentes de Istambul, Türkiye, a menos que a lei do seu país de residência conceda a você o direito de propor ações em seus tribunais locais, caso em que esses tribunais também terão jurisdição.

13. Alterações e contato

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão anunciadas no App ou neste site. Se você continuar a usar o App após uma alteração entrar em vigor, aceita os Termos atualizados.

Dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para sfumisupport@gmail.com.